Ação Civil Pública. Consórcio. Desistência e exclusão. Devolução dos valores pagos devidamente atualizados.

Restituição de valores. Ligações telefônicas de interesse da empresa. Despesas suportadas pelo empregado. Ônus do negócio.

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

A intimação via whatsapp: mais uma "jabuticabada"!

Embora seu uso não seja regulamentado, o whatsapp também tem sido utilizado nas comunicações oficiais da Justiça

Terceira Turma discute prazos e valores de restituições de cobranças indevidas

Academia é condenada a devolver valores cobrados indevidamente durante a pandemia

A sentença fixou o valor de R$ 3.564,00, por danos materiais.

Afastada prisão de devedor de alimentos que voltou a pagar depois da revisão de valores

STJ decidiu em favor da liberdade do pai que passou a pagar a pensão alimentícia quando os valores revisados

Trabalhador que sofreu assalto quando transportava valores será indenizado por dano moral

Empresa terá que indenizar o trabalhador em R$ 5 mil reais por danos morais em razão da determinação do banco que expôs empregado a riscos

Turma determina devolução de valores descontados do trabalhador como estorno de comissões

As vendas eram, supostamente, desfeitas e a empresa descontava do empregado as comissões já pagas

Direito do trabalho: trabalhadores em situação insalubre ou periculosa devem receber valores adicionais ao salário

Saiba quem pode pleitear o direito e o que fazer quando a legislação não é respeitada.

Direito civil. Planta comunitária de telefonia. Pedido de restituição dos valores investidos. Descabimento.

Ausência de previsão legal, regulamentar ou contratual. Abusividade. Não ocorrência.

Estelionatário condenado por simular cobrança de dívida e fugir com valores

Acusado foi condenado a um ano e meio de reclusão por ter sumido com R$ 5 mil e notas promissórias das vítimas

Penhora on line de valores em conta corrente de devedor é priorizada

Como organizar seu escritório de advocacia e ganhar mais clientes

O mercado jurídico está se tornando cada vez mais concorrido. Isso porque, escritórios surgem todos

Tributário. Prescrição. Taxas Federais

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários

DPU aponta desproporcionalidade entre valores de furtos por necessidade e custos de processos judiciais

Documento embasa posição da instituição no PL 4540/21, que propõe mudanças para a resolução desses casos.

Os valores que recebi a título de VGBL precisam entrar no inventário para igualar a legítima?

As verbas havidas a título de VGBL não compõe os bens do Espólio e por isso não são inventariadas.

Banco do Brasil terá de devolver valores descontados de conta corrente de empregado

Os valores deveriam ter sido descontados em folha de pagamento.

Venda de fábrica afasta responsabilidade da Vicunha por valores devidos a ex-empregado

No caso de sucessão trabalhista, a responsável pelas parcelas é a sucessora.

STJ nega liminar a bancário que sacava valores de beneficiários do INSS sem autorização

O mérito do recurso em habeas corpus será julgado pela Sexta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Nefi Cordeiro.