Ação Civil Pública. Consórcio. Desistência e exclusão. Devolução dos valores pagos devidamente atualizados.

Restituição de valores. Ligações telefônicas de interesse da empresa. Despesas suportadas pelo empregado. Ônus do negócio.

Como organizar seu escritório de advocacia e ganhar mais clientes

O mercado jurídico está se tornando cada vez mais concorrido. Isso porque, escritórios surgem todos

Compensação de créditos na reforma tributária: o que muda?

acumulam saldos no modelo atual. Entender como esses valores serão tratados evita perdas e permite um planejamento fiscal mais seguro.

Queremos pagar mais imposto de renda!

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Tributário. Prescrição. Taxas Federais

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários

Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários (Miglioli e Bianchi Advogados)

Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários.

Pedidos contrapostos devem se basear em fatos contidos na petição inicial

Empregadora alegou que o trabalhador recebeu valores do FGTS indevidamente

Contrato de Financiamento para Aquisição de Veículo

Revisional de Contrato Cumulada com Repetição e Consignação de Valores

Turma reduz valor de indenizações por danos morais, estéticos e materiais em acidente de trabalho

Os valores fixados pelas instâncias inferiores foram considerados desproporcionais.

Trabalhador consegue duas indenizações: por assalto e pelo risco de sua atividade

Trabalhador exercia atividade de risco no transporte de valores

Fraudes no INSS: menos de 30% dos valores desviados foram devolvidos; acordo do governo preocupa especialistas

Análise do advogado previdenciarista Ubiratãn Dias aponta riscos no modelo de ressarcimento

Como tornar o recrutamento online mais assertivo?

Por Ricardo Haag.

IR deve ficar mais alto em 2015

OAB pediu prioridade ao STF para julgar a ação que reajusta a tabela do IR pela inflação

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Alíquota de 10% sobre FGTS não se justifica mais

Constitucionalidade de contribuição social está condicionada à preservação de sua finalidade original

O mais novo absurdo: “Preclusão” (SIC) do Direito de Autodefesa

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Tributário. Incidência CPMF.

Transferência de valores entre entidades de seguro e previdência privada e reaplicação desses valores por imposição da LC 109/01.

Terceira Turma discute prazos e valores de restituições de cobranças indevidas